Mensagem da deputada Janaina Riva ao “Dia Internacional da Mulher 2022”

Confira as Leis de Autoria de Janaina Riva voltadas para a Mulher:

Lei Ordinária – 10784/2018

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES PARA O MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária – 10760/2018

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária – 10506/2017

TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO HOSPITALAR DIFERENCIADO MULTIDISCIPLINAR ÀS CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária – 10971/2019

INSTITUI O SELO ESTADUAL PREFEITURA AMIGA DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária – 10745/2018

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO À MULHER CHEFE DE FAMÍLIA, À MULHER IDOSA E À MULHER COM DEFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária – 11413/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE EXAME DE MAMOGRAFIA MÓVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO – PROGRAMA MAMÓVEL.

Lei Ordinária – 11615/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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